03. Aposentadoria

Continuidade no emprego após a aposentadoria

A aposentadoria não causa extinção do vínculo empregatício e por isso o professor pode aposentar-se e continuar trabalhando. É garantido o saque de FGTS, ainda que o contrato de trabalho permaneça aberto.

Podem também ser sacados mensalmente os depósitos de FGTS posteriores à concessão aposentadoria, feitos pela escola na qual o professor lecionava quando se aposentou.

Se o professor vier a ser demitido, a multa de 40% do FGTS é calculada sobre todos os depósitos realizados antes e depois da aposentadoria, atualizados monetariamente.

Conheça outros direitos

Hora aula duração
A duração máxima da hora-aula está disciplinada nas Convenções Coletivas de Trabalho. Se a escolar quiser ampliar a hora-aula deve...
Pedido de demissão no contrato de experiência
Se você não pretende continuar na escola, procure trabalhar até o último dia do período de experiência. Caso contrário, terá...
FGTS – saque na demissão sem justa causa
A empresa dá entrada ao processo para o saque . A liberação do dinheiro ocorre em cinco dias úteis. O...