O Professor ou Auxiliar que, comprovadamente, estiver a vinte e quatro meses ou menos da aposentadoria – por tempo de serviço ou por idade – terá garantia de estabilidade no emprego.
Conheça outros direitos
Adicional por Trabalho em Outro Município
O trabalho realizado em município diferente de onde o professor é contratado e presta serviços normalmente deve ser remunerado com...
Refeitórios
O refeitório é obrigatório nos locais onde trabalham mais de 300 pessoas. Empresas que possuem entre 24 e 300 funcionários...
Estabilidade durante a gravidez e a licença maternidade
É garantida estabilidade durante toda a gravidez até sessenta dias (noventa, no Sesi e Senai) após o término da licença...