O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um novo documento de identidade funcional para professores da rede pública e privada em todo o país.
A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá benefícios como descontos em eventos culturais — cinema, teatro e shows — além de outras vantagens exclusivas. A emissão do documento começará em 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Professor.
Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância do reconhecimento da categoria:
“Muitas vezes, o professor, para garantir a meia-entrada, precisava apresentar contracheque ou holerite. A Carteira Nacional Docente será uma forma de reconhecimento e valorização desse profissional”, destacou.
Autor da proposta, Santana também lembrou que outras categorias já contam com documentos de identidade específicos.
“Por que o advogado pode ter a carteira, o médico pode ter, o engenheiro pode ter, e o professor não? Agora, todo professor com vínculo em escola, universidade ou instituto federal terá sua carteira nacional garantida por lei”, afirmou.
Mais benefícios
Além do acesso facilitado à meia-entrada, a CNDB oferecerá descontos de 15% em hotéis conveniados com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). O documento também estará vinculado a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Emissão e alcance
O documento será destinado exclusivamente aos professores da educação pública e privada, em todas as esferas: federal, estadual e municipal. A expectativa é de que mais de 2 milhões de docentes tenham acesso à carteira.
Segundo a nova lei, estados, Distrito Federal e municípios deverão fornecer ao MEC os dados necessários para a manutenção e atualização do cadastro nacional de profissionais da educação.
A criação da CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne medidas de valorização, qualificação e incentivo à docência na educação básica.
