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11. Estabilidade provisória

Estabilidade durante a gravidez e a licença maternidade

É garantida estabilidade durante toda a gravidez até sessenta dias (noventa, no Sesi e Senai) após o término da licença maternidade.

Conheça outros direitos

Indenizações adicionais
Além da multa de 40% do FGTS, os professores têm garantido pelas Convenções e Acordos Coletivos indenizações adicionais por tempo...
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Estabilidade a 24 meses da aposentadoria
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