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11. Estabilidade provisória

Estabilidade durante a gravidez e a licença maternidade

É garantida estabilidade durante toda a gravidez até sessenta dias (noventa, no Sesi e Senai) após o término da licença maternidade.

Conheça outros direitos

Saque do FGTS
Situações que permitem o saque do FGTS: 1.demissão sem justa causa 2. aposentadoria 3.pedido de demissão do professor que já...
Funções concomitantes com a docência
O exercício de funções concomitantes com a docência (coordenação, por exemplo) obedecerá a critérios acordados entre o professor e a...
Licença médica
Os primeiros quinze dias de licença médica são pagos pela escola mediante a apresentação de atestado médico ou odontológico. Importante!...