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Filie-se
11. Estabilidade provisória

Estabilidade durante a gravidez e a licença maternidade

É garantida estabilidade durante toda a gravidez até sessenta dias (noventa, no Sesi e Senai) após o término da licença maternidade.

Conheça outros direitos

Aviso prévio
A empresa é obrigada a comunicar a dispensa com antecedência de trinta dias, mas pode optar pela dispensa imediata do...
Licença gestante
Tem duração de 120 dias e pode ser requerida entre o oitavo mês de gestação e a data de parto....
Vale (antecipação do salário)
Não há previsão legal para antecipação de parte dos salários. Cabe ao empregador definir se paga ou não o vale,...