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10. Doenças e Saúde

Estabilidade no emprego

Durante a licença médica, o contrato é suspenso e por isso não pode ser demitido.

Em caso de acidente de trabalho, é garantida estabilidade por um ano após o término da licença se o afastamento do trabalho for superior a 15 dias.

As Convenções e Acordos Coletivos também garantem estabilidade em caso de doenças graves.

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