Para jornadas superiores a quatro horas por turno, é obrigatório um intervalo de descanso de, no mínimo, 15 minutos. Em...

Não há previsão legal para antecipação de parte dos salários. Cabe ao empregador definir se paga ou não o vale,...

A experiência, como o nome diz, é um período probatório, em que escola e professor vão decidir se, de fato,...