É garantida estabilidade por seis meses ao professor transferido de cidade. No ensino superior, há ainda uma indenização adicional de...

Apenas quem já trabalhava até 16 de dezembro de 1998 pode requerer aposentadoria proporcional. Só é interessante em certos casos,...

São considerados como acidente de trabalho: acidente ocorrido dentro ou fora da escola, quando o professor está a serviço do...