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09. Demissão pelo empregador

Estabilidade provisória

Determinadas situações garantem estabilidade provisória ao professor. Constatada a condição, a demissão é anulada ou suspensa até o término do período de estabilidade.
Veja quais as situações que garantem estabilidade provisória:

  • A 24 meses da aposentadoria
  • Acidente de trabalho
  • Adoção de crianças e licença maternidade
  • Delegado sindical
  • Doenças graves
  • Gravidez e licença maternidade
  • Transferência de cidade

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