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11. Estabilidade provisória

Estabilidade por acidente de trabalho

É garantida estabilidade no emprego durante pelo menos doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.

No ensino superior, é também garantida estabilidade ao Professor ou Auxiliar em reabilitação que apresentar sequelas provocadas por doença profissional ou acidente de trabalho.

Conheça outros direitos

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