11. Estabilidade provisória

Estabilidade por transferência de cidade

É garantida estabilidade por seis meses ao professor transferido de cidade. No ensino superior, há ainda uma indenização adicional de um salário.

Conheça outros direitos

Estabilidade por adoção de crianças
É garantida estabilidade durante o período da licença maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Na...
Salário-família
É pago mensalmente pelo INSS para quem recebe até R$ 915,05 e tem filhos menores de 14 anos ou portadores...
Pedido de demissão no contrato de experiência
Se você não pretende continuar na escola, procure trabalhar até o último dia do período de experiência. Caso contrário, terá...