11. Estabilidade provisória

Estabilidade por transferência de cidade

É garantida estabilidade por seis meses ao professor transferido de cidade. No ensino superior, há ainda uma indenização adicional de um salário.

Conheça outros direitos

Recesso
O recesso é obrigatório e está previsto nas Convenções Coletivas. É uma licença remunerada de trinta dias, durante os quais...
Pedido de demissão durante o semestre letivo
Procure comunicar a demissão com antecedência de 30 dias e cumpra o aviso prévio. Se não for possível, solicite a...
Licença para participação em congressos, simpósios etc
O abono de faltas para comparecimento a congressos depende da concordância da escola. Faça a solicitação por escrito, explicitando a...