09. Demissão pelo empregador

Estabilidade provisória

Determinadas situações garantem estabilidade provisória ao professor. Constatada a condição, a demissão é anulada ou suspensa até o término do período de estabilidade.
Veja quais as situações que garantem estabilidade provisória:

  • A 24 meses da aposentadoria
  • Acidente de trabalho
  • Adoção de crianças e licença maternidade
  • Delegado sindical
  • Doenças graves
  • Gravidez e licença maternidade
  • Transferência de cidade

Conheça outros direitos

Pedido de demissão no final do ano
O pedido de demissão está regulamentado nas Convenções Coletivas de Trabalho. Professores da Educação Superior O Professor que comunicar seu...
Abono anual
Instituído em 1970, o Programa de Integração Social – PIS é um fundo que financia benefícios sociais, como o abono...
Estabilidade do delegado sindical
O delegado sindical tem estabilidade durante o mandato até o final do semestre em que se der o término do...