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09. Demissão pelo empregador

Estabilidade provisória

Determinadas situações garantem estabilidade provisória ao professor. Constatada a condição, a demissão é anulada ou suspensa até o término do período de estabilidade.
Veja quais as situações que garantem estabilidade provisória:

  • A 24 meses da aposentadoria
  • Acidente de trabalho
  • Adoção de crianças e licença maternidade
  • Delegado sindical
  • Doenças graves
  • Gravidez e licença maternidade
  • Transferência de cidade

Conheça outros direitos

Funções concomitantes com a docência
O exercício de funções concomitantes com a docência (coordenação, por exemplo) obedecerá a critérios acordados entre o professor e a...
Documentos exigidos para a contratação
Entregue prontamente e mediante protocolo todos os documentos exigidos pela escola: carteira profissional; cópia do RG; cópia do diploma e/ou...
Acidente de trabalho
São considerados como acidente de trabalho: acidente ocorrido dentro ou fora da escola, quando o professor está a serviço do...