• (12) 98193.0165
  • contato@sinprotaubateeregiao.org.br
09. Demissão pelo empregador

Estabilidade provisória

Determinadas situações garantem estabilidade provisória ao professor. Constatada a condição, a demissão é anulada ou suspensa até o término do período de estabilidade.
Veja quais as situações que garantem estabilidade provisória:

  • A 24 meses da aposentadoria
  • Acidente de trabalho
  • Adoção de crianças e licença maternidade
  • Delegado sindical
  • Doenças graves
  • Gravidez e licença maternidade
  • Transferência de cidade

Conheça outros direitos

Vale (antecipação do salário)
Não há previsão legal para antecipação de parte dos salários. Cabe ao empregador definir se paga ou não o vale,...
Abono de faltas durante a gravidez
Durante o perído de gestação, a trabalhadora tem garantido dispensa do trabalho para realização de, pelo menos, seis consultas médicas...
Atestados médicos para abono de faltas
Em licenças de até 15 dias, as escolas de educação básica e instituições de ensino superior são obrigadas a aceitar...