09. Demissão pelo empregador

Estabilidade provisória

Determinadas situações garantem estabilidade provisória ao professor. Constatada a condição, a demissão é anulada ou suspensa até o término do período de estabilidade.
Veja quais as situações que garantem estabilidade provisória:

  • A 24 meses da aposentadoria
  • Acidente de trabalho
  • Adoção de crianças e licença maternidade
  • Delegado sindical
  • Doenças graves
  • Gravidez e licença maternidade
  • Transferência de cidade

Conheça outros direitos

Imposto de renda - Isenção em caso de doença
É garantida isenção de importo de renda de pessoa física nos rendimentos de aposentadoria (pública ou privada), pensão, pensão alimentícia...
Salário base
O salário base corresponde ao valor mensal das aulas ministradas, considerando o mês com 4,5 semanas. Ele recebe esse nome...
Descontos (INSS, IR)
INSS A contribuição previdenciária é feita mensalmente sobre a remuneração total, limitada a R$ 405,86 (teto vigente a partir de...