09. Demissão pelo empregador

Estabilidade provisória

Determinadas situações garantem estabilidade provisória ao professor. Constatada a condição, a demissão é anulada ou suspensa até o término do período de estabilidade.
Veja quais as situações que garantem estabilidade provisória:

  • A 24 meses da aposentadoria
  • Acidente de trabalho
  • Adoção de crianças e licença maternidade
  • Delegado sindical
  • Doenças graves
  • Gravidez e licença maternidade
  • Transferência de cidade

Conheça outros direitos

Estabilidade por transferência de cidade
É garantida estabilidade por seis meses ao professor transferido de cidade. No ensino superior, há ainda uma indenização adicional de...
Licença adotante
Duração da licença Desde 2009, com a Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010), o artigo 392-A da CLT passou a...
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