05. Carga horária, jornada

Hora aula duração

A duração máxima da hora-aula está disciplinada nas Convenções Coletivas de Trabalho. Se a escolar quiser ampliar a hora-aula deve observar os limites definidos nas normas coletivas e reajustar o valor na mesma proporção.

A duração da hora-aula poderá ser de, no máximo, cinquenta minutos.

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Mudança de carga horária – regra geral
Qualquer mudança de carga horária – redução ou ampliação – exige a concordância entre o professor e o seu empregador....
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