A partir da 23ª semana (6º mês), mesmo com a morte do bebê, é devida a licença por 120 dias.
Em caso de aborto – morte do feto até a 23ª semana de gravidez -, a licença é de duas semanas. É obrigatória a apresentação de atestado médico.
A partir da 23ª semana (6º mês), mesmo com a morte do bebê, é devida a licença por 120 dias.
Em caso de aborto – morte do feto até a 23ª semana de gravidez -, a licença é de duas semanas. É obrigatória a apresentação de atestado médico.