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17. Licenças

Licença gestante

Tem duração de 120 dias e pode ser requerida entre o oitavo mês de gestação e a data de parto. Considera-se parto o nascimento a partir da 23ª semana de gravidez, inclusive o natimorto.

Em casos excepcionais, por determinação médica, a licença de 120 poderá ser ampliada, antes e/ou depois do parto, em 14 dias.(não confunda com a licença de 6 meses, que está logo abaixo)

Durante a licença, a escola faz o pagamento do salário maternidade.

A professora é estável do início da gravidez até 60 dias após o término da licença maternidade (90 dias, no SESI e no SENAI).

Conheça outros direitos

Verbas rescisórias
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Estabilidade em caso de doenças graves
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Estabilidade por transferência de cidade
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