Tem duração de 120 dias e pode ser requerida entre o oitavo mês de gestação e a data de parto....

Além da multa de 40% do FGTS, os professores têm garantido pelas Convenções e Acordos Coletivos indenizações adicionais por tempo...

O professor só poderá ser transferido de disciplina se concordar com a mudança, ainda que a proposta tenha sido causada...