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13. Férias e recesso

Recesso

O recesso é obrigatório e está previsto nas Convenções Coletivas. É uma licença remunerada de trinta dias, durante os quais o professor não pode ser chamado a trabalhar.

O período do recesso deve estar previsto no calendário escolar. Em geral, ele é concedido a partir do final de dezembro ou início de janeiro.

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