02. Admissão na escola

Contratação do professor

O que caracteriza o trabalho do professor nas escolas é a relação assalariada de emprego, com registro em carteira e subordinada a Constituição Federal, CLT e Convenção Coletiva, que garantem proteção a quem trabalha, inclusive nos casos de demissão. Qualquer outra forma de contratação está à margem da lei e fere direitos consagrados.

Conheça outros direitos

Salário-família
É pago mensalmente pelo INSS para quem recebe até R$ 915,05 e tem filhos menores de 14 anos ou portadores...
Aviso prévio
. A empresa é obrigada a comunicar a dispensa com antecedência de trinta dias, mas pode optar pela dispensa imediata...
Demissão por mudança curricular
Mudança curricular é um fato previsível. Por esse motivo, se a demissão for motivada por supressão de classe ou turma...