Descontos (INSS, IR)
INSS A contribuição previdenciária é feita mensalmente sobre a remuneração total, limitada a R$ 405,86 (teto vigente a partir de janeiro/2011). Tabela de contribuição mensal Contribuição em duas ou mais escolas Restituição para quem contribuiu acima do teto Imposto de Renda Tabela de desconto na fonte- ano calendário 2011 Confira o desconto na fonte – […]
Descanso Semanal Remunerado
É obrigatório o pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR) de 1/6 . Ele deve ser calculado sobre a soma das parcelas que compõem a remuneração mensal, inclusive a hora-atividade, adicional noturno, horas extras realizadas e demais valores. O DSR deve ser aparecer discriminado no holerite, exceção feita aos professores de educação infantil ao 5º ano […]
Data de pagamento dos salários, multa por atraso
O prazo máximo é o quinto dia útil do mês subseqüente ao trabalhado. É incluído o sábado na contagem. Excluem-se feriados e domingos. Se o último dia cair no sábado, o pagamento deve ser antecipado para a sexta-feira, para garantir o acesso ao salário até o quinto dia útil. Se a escola paga com cheque, […]
Conta-salário (salário depositado em banco)
Conta-salário é uma prestação de serviço bancário contratado pelas empresas para pagamento dos salários em agências bancárias. O banco não pode cobrar nenhuma taxa dos empregados. Cabe à escola definir como deve pagar os salários – em dinheiro, cheque ou crédito bancário. Se optar por fazer o pagamento por banco, não poderá, em hipótese alguma, […]
Como o salário do professor é calculado
Todo professor recebe pelo número de aulas que ministra, mas sua remuneração é composta de pelo menos três itens: o salário base, a hora-atividade e o descanso semanal remunerado. Esse assunto está regulamentado nas Convenções Coletivas de Trabalho. Salário base O salário base corresponde ao valor mensal das aulas ministradas, considerando o mês com 4,5 […]
Adicional Noturno
O trabalho realizado após as 22 horas deve ser pago como acréscimo de 25% (no ensino superior, no SESI e no SENAI) ou 20% (na educação básica). O adicional noturno deve ser discriminado no holerite e sobre ele incide o descanso semanal remunerado de 1/6.
