02. Admissão na escola

Contratação do professor

O que caracteriza o trabalho do professor nas escolas é a relação assalariada de emprego, com registro em carteira e subordinada a Constituição Federal, CLT e Convenção Coletiva, que garantem proteção a quem trabalha, inclusive nos casos de demissão. Qualquer outra forma de contratação está à margem da lei e fere direitos consagrados.

Conheça outros direitos

Demissão no final do ano – dúvidas frequentes
Até que dia a empresa deve comunicar a demissão? Até um dia antes do início do recesso, com aviso prévio...
Abono anual
Instituído em 1970, o Programa de Integração Social – PIS é um fundo que financia benefícios sociais, como o abono...
Vale transporte
Não há previsão legal para antecipação de parte dos salários. Cabe ao empregador definir se paga ou não o vale,...