02. Admissão na escola

Contratação do professor

O que caracteriza o trabalho do professor nas escolas é a relação assalariada de emprego, com registro em carteira e subordinada a Constituição Federal, CLT e Convenção Coletiva, que garantem proteção a quem trabalha, inclusive nos casos de demissão. Qualquer outra forma de contratação está à margem da lei e fere direitos consagrados.

Conheça outros direitos

Licença médica
Licença médicas de até 15 dias são pagas pela escola, mediante a apresentação de atestados médicos ou odontológicos. A partir...
Demissão a partir de 16 de outubro
Todo professor demitido a partir de 16 de outubro tem direito a receber até janeiro do ano seguinte (dia 20,...
Adoção – licença adotante, salário maternidade, prorrogação da licença
Duração da licença A licença é de 120 dias, período em que o INSS paga integralmente os salários. Desde outubro...