02. Admissão na escola

Contratação do professor

O que caracteriza o trabalho do professor nas escolas é a relação assalariada de emprego, com registro em carteira e subordinada a Constituição Federal, CLT e Convenção Coletiva, que garantem proteção a quem trabalha, inclusive nos casos de demissão. Qualquer outra forma de contratação está à margem da lei e fere direitos consagrados.

Conheça outros direitos

Estabilidade por acidente de trabalho
É garantida estabilidade no emprego durante pelo menos doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. No ensino superior, é...
Garantia ao professor de Ensino Superior e do SESI e SENAI
Garantia ao professor de Ensino Superior e do SESI e SENAI
Licença paternidade
Tem duração de cinco dias corridos a partir da data do parto (no SESI e SENAI, seis dias). Entregue ao...