Estabilidade por transferência de cidade
É garantida estabilidade por seis meses ao professor transferido de cidade. No ensino superior, há ainda uma indenização adicional de um salário.
Estabilidade durante a gravidez e a licença maternidade
É garantida estabilidade durante toda a gravidez até sessenta dias (noventa, no Sesi e Senai) após o término da licença maternidade.
Estabilidade em caso de doenças graves
É garantida estabilidade até a alta médica ou concessão de aposentadoria por invalidez.
Estabilidade do delegado sindical
O delegado sindical tem estabilidade durante o mandato até o final do semestre em que se der o término do mandato (ou fim de junho de 2014, no Sesi e Senai). O delegado faz a ponte entre os professores e auxiliares de uma escola e o sindicato. A interlocução direta permite que o sindicato possa […]
Estabilidade por adoção de crianças
É garantida estabilidade durante o período da licença maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Na educação básica, a estabilidade se estende por mais 60 dias depois de encerrada a licença, por força da Convenção Coletiva. Importante: desde outubro de 2013, a licença por adoção ou guarda também é garantida a […]
Estabilidade por acidente de trabalho
É garantida estabilidade no emprego durante pelo menos doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. No ensino superior, é também garantida estabilidade ao Professor ou Auxiliar em reabilitação que apresentar sequelas provocadas por doença profissional ou acidente de trabalho.
Estabilidade a 24 meses da aposentadoria
É estável o professor que estiver a 24 meses ou menos da aposentadoria por tempo de serviço ou idade. É preciso contar com pelo menos três anos de serviço na empresa. Se você for demitido e desconfia que está próximo da aposentadoria, vá ao sindicato.
